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Reforma trabalhista: o que mudou?

14/7/2017

Vocês ficaram sabendo da treta no senado nesta terça-feira? As discussões sobre a reforma trabalhista causaram diversos debates no Senado e no seu Facebook (afinal quem não tem um amiguinho que adora comentar sobre política, não é?). Agora que já descontraímos, temos que falar desse assunto polêmico e te contar todas as mudanças nas leis trabalhistas por que elas entram em vigor daqui a quatro meses. =0


Para explicar todos os detalhes, a Nathalia Arcuri criou um vídeo muito bom, vale dar uma olhada:
 


Não quer assistir o vídeo? Tudo bem. A gente resume para você

Férias
Agora as férias de 30 dias podem ser tiradas três vezes durante o ano. Sendo que um dos períodos de férias tem que ter no mínimo 15 dias.

Jornada de trabalho
A jornada poderá ser de 12 horas com 36 horas de descanso, respeitando o limite de 44 horas semanais (ou 48 horas, com as horas extras) e 220 horas mensais. Antes a jornada era de 8 horas diárias com 44 horas semanais e 220 horas mensais com a possibilidade de duas horas extras por dia.

Trabalho de casa (home office)
Antes das mudanças não existia regras para quem trabalha de casa. Agora, tudo o que o funcionário usar em casa (luz, internet e equipamentos) devem ser acordados e descritos em contrato e a empresa deverá pagar os custos.

Demissão
Antes das mudanças, o funcionário que pedia demissão ou era demitido por justa causa, não tinha direito a sacar o FGTS e nem aos 40% de multa sobre o valor do FGTS, com as mudanças, a empresa e o funcionário podem entrar em um acordo de demissão. O funcionário pode pegar 80% do FGTS e a empresa tem que pagar metade dos 40% da multa sobre o FGTS. Quem fizer este acordo, não tem direito ao seguro desemprego.

Gravidez
Agora é permitido o trabalho de mulheres grávidas em ambientes considerados insalubres, desde que a empresa apresente atestado médico que garanta que não há risco ao bebê nem à mãe. Mulheres demitidas têm até 30 dias para informar a empresa sobre a gravidez.

Contribuição sindical
Hoje, o pagamento da contribuição sindical é feito uma vez por ano e desconta o valor de um dia de trabalho. Com as mudanças, o pagamento da contribuição sindical é opcional.

Terceirização
A empresa só poderá demitir um funcionário para recontratá-lo como terceirizado depois de 18 meses. O terceirizado deverá ter as mesmas condições (atendimento em ambulatório, alimentação, segurança, transporte, capacitação e qualidade de equipamentos) dos trabalhadores efetivos

Todas as outras mudanças trabalhistas podem ser consultadas aqui.

A gente quer saber, o que você achou das novas regras trabalhistas? Conta para gente a sua opinião.